Lois modèles et Traditions nationales - Leyes modelos y tradiciones ... Le XIVème congrès mondial de l'Association Internationale de Droit Judiciaire est consacré au thème de « Procedural Justice in a Globalized World » (la ...
Direito Constitucional de Petição expedito, que exige prova pré-constituída, mas sim ação de cognição bem mais ampla, com todos os meios de prova em direito admitidos. Aceitando-se a ...
fundação escola superior do ministério público - FMP precedentes do STF e do STJ. Exonerada a servidora gestante em regime de contratação temporária, tem direito à indenização correspondente aos seus ...
Revista de Súmulas - STJ apelação, interposta por Tissot Blumenau Factoring Fomento Comercial Ltda., no processo em que litiga com Atacado de Meias Brusquense Ltda. Esta a ementa do ...
PRECEDENTES JUDICIAIS E O CONTROLE EXTERNO ... - Univali A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do. Direito, tendo como foco o impacto dos precedentes judiciais na ...
EXAME DOS FATOS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ... A vida dos direitos é regida por fatos. Daí o provérbio ex facto oritur ius, que literalmente significa ?o direito nasce dos fatos?.
Tipología y efectos de las sentencias ... examen, sino más importante aún, las diferencias y contrastes tanto en el diseño institucional y normativo de los tribunales, como de los recur- sos, vías y ...
Contribution écrite au rapport ? La diffusion des données ... - HAL 323 « Pas question de s'appuyer sur un dogme philosophique pour en tirer des corollaires juridiques », écrit C. Lovisi. « Décidément le ...
a argüição de inconstitucionalidade de leis no âmbito do processo ... normativo declarado inconstitucional por decisão definitiva do STF, conforme competência prevista no inciso X do artigo 52 da CRFB.159. No âmbito do controle ...
Tipología y efectos de las sentencias ... examen, sino más importante aún, las diferencias y contrastes tanto en el diseño institucional y normativo de los tribunales, como de los recur- sos, vías y ...