ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO - Prefeitura de Sarandi
Dispõe sobre o regime. Jurídico dos servidores públicos do Município, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL. Faz saber que a Câmara ... Télécharger
ESTATUTO DOS SERV. DE FATIMA DO SUL LEI Nº 06 - TCE-MSLEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários. Públicos Civis do Estado. Atualizada até julho de 2011, contendo legislação. dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.14. Quando houver servidor público municipal em disponibilidade não será permitida a realização de concurso público, para preenchimento de cargo de igual. ESTATUTO COM TODAS ALTERAÇÕES FABIANA EDIRLEI1º Esta Lei Complementar disciplina os direitos, as responsabilidades e deveres a que se submetem os funcionários da Prefeitura e Câmara do Município de Pongaí. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO - 2022 ...III - vencimento: retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário público pelo exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;. ESTATUTO.pdf - Prefeitura Municipal de AraçatubaO servidor nomeado deverá ter exercício na unidade de trabalho em que for lotado, de acordo com portaria expedida pelo Prefeito Municipal. Parágrafo único. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ...Artigo 50 - O funcionário investido em cargo cujo provimento pôr disposição legal, dependa de fiança, não poderá entrar em exercício sem cumprir essa exigência. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ...§ 2º A remoção por interesse do servidor somente se dará: I ? se servidor estável;. II ? se o servidor estiver em pleno exercício das atribuições do seu cargo; estatuto dos servidores públicos municipais50 - Ao servidor investido em função de direção, chefia ou assessoramento é devida uma gratificação pelo seu exercício. Parágrafo 1º - O valor da gratificação 412-95-Estatuto Servidor.pdf - Prefeitura de Angra dos ReisEssayez avec l'orthographe Relatório Final ? Volume IIA Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom. Helder Câmara (CEMVDHC) foi integrada por nove membros, por designação do governador. A Abolição na Bahia. Uma História Política - 1870-1888A SOCIEDADE BAIANA E O ABOLICIONISMO i- O envolvimento da sociedade baiana com o abolicionismo ik conspiração. As autoridades do governo perceberam que Salvador da Bahia - NOVA Research Portal Conjuração Baiana. 2013. Tese (Doutorado em História Econômica). ? Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo
